POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA LOJA ONLINE OFICIAL JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO
A Joacel (JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO) se preocupa com a privacidade dos usuários de seu website e garante a proteção dos dados coletados de acordo com as diretrizes da Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O cumprimento da legislação relativa à proteção de dados apresenta-se como uma prioridade, o que se reafirma com a presente Política da Privacidade.
A JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO adota todas as medidas necessárias para assegurar que os dados pessoais de terceiros que estão sob sua guarda sejam tratados de forma segura e de acordo com a legislação aplicável.
Esta Política de Privacidade descreve que tipos de informações são coletadas por meio do acesso ao e-commerce da JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO, como essas informações são tratadas e com quem são compartilhadas, visando a total transparência com os usuários/internautas.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO, por meio deste website, oferece aos seus visitantes/usuários inúmeras informações sobre a Empresa, venda de produtos, serviços pós-venda, entre outros, e através da aba "cadastre-se", no momento do checkout da compra, e pela nossa política de trocas e devolução, coleta dados de seus usuários no momento em que o formulário/cadastro é preenchido.
Ao fornecer informações cadastrais e preferencias nestes formulários, incluindo dados pessoais e, consentindo o uso destas informações pela JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO, o usuário está autorizando a JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO a utilizar os seus dados para a finalidade descrita nesses consentimentos, em conformidade com esta Política de Privacidade.
A Política de Privacidade do uso deste canal, assim como a utilização, proteção e destinação das informações encontram-se descritas a seguir.
Todas as informações solicitadas neste canal e fornecidas pelo usuário serão tratadas como confidenciais e poderão ser utilizadas exclusivamente pela JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO e/ou outras empresas do grupo JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO, respeitando as disposições legais aplicáveis.
A JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO mantém sistemas de segurança para proteção contra invasões, hackers, crackers e outros, seguindo os melhores padrões de mercado e estará constantemente verificando os seus níveis de segurança.
A JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO esclarece que as informações coletadas poderão ser utilizadas para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, quando solicitadas pela administração pública ou em procedimento judicial/extrajudicial, quando necessário para atender aos interesses do titular dos dados ou para sua proteção pessoal, para contato sobre pesquisas de satisfação, verificação da qualidade do atendimento e serviços prestados, para outros fins previstos na legislação ou, ainda, em outros casos, mediante autorização prévia do titular dos dados.
INFORMAÇÕES COLETADAS
O Usuário concorda que a JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO poderá coletar informações pessoais dos Usuários que se cadastrem no site, assim como aqueles que enviarem mensagem através do e-mail para joacel@joacel.com.br ou dos que enviarem as pesquisas e formulários disponíveis no site, além dos dados solicitados para a finalização da compra e envio dos produtos. Todos os dados serão armazenados em um banco de dados da JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO e dos seus parceiros e serão tratados de forma confidencial, e adotadas as medidas de segurança atendendo as diretrizes da Lei nº 13.709/18, garantindo que seus dados não sejam usados por outra finalidade além da expressa nesta Política de Privacidade.
A JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO não armazenará ou coletará informações referentes aos meios de pagamento do usuário, tais como número de cartões de crédito, contas bancárias e senhas, entre outros. Essas informações são recolhidas, processadas e armazenadas por terceiros cadastrados nessas plataformas responsáveis pelos processamentos dos pagamentos. Não temos acesso aos servidores nos quais são armazenadas tais informações. Portanto, a responsabilização pela segurança desses dados é integralmente dos terceiros autorizados, exceto quando houver solicitação de reembolso pelo usuário, em caso de transferência ou depósito na conta bancária informada através do contato por e-mail ou formulário.
QUANDO VOCÊ FORNECE INFORMAÇÕES CADASTRAIS E/OU PESSOAIS NESTE SITE, VOCÊ ESTÁ AUTORIZANDO A JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO A UTILIZAR SUAS INFORMAÇÕES EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709/18 E COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
A veracidade dos dados fornecidos é de suma importância e depende exclusivamente do usuário. Portanto, verifique seus dados antes de nos enviar, pois será por meio destes que a JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO ofertará os serviços aqui disponíveis. Assim, você é o responsável pelas declarações prestadas e que vierem a causar prejuízos a si mesmo, à JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO e/ou a terceiros.
OUTRAS APLICAÇÕES
Ao acessar plataformas e aplicativos de terceiros por meio do website da JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO (ex. links do facebook, twitter, youtube, instagram entre outros), o usuário passa a se submeter à política de privacidade da aplicação acessada, de modo que a presente política não se aplica aos dados pessoais coletados ou compartilhados pelo usuário nessas aplicações.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
As informações que forem comunicadas por meio deste website serão tratadas como confidenciais e poderão ser utilizadas pela JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO e compartilhadas livremente com outras empresas do mesmo grupo econômico, respeitando as disposições legais aplicáveis, com o objetivo principal de melhor adequar os nossos produtos e serviços ao perfil de seus usuários.
Desta forma, a JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO declara que os dados pessoais de seus usuários serão tratados somente pela JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO e, em casos específicos por outras empresas do grupo.
A JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO utiliza os dados com o consentimento do usuário, com a finalidade aqui expressa, atendendo a regulamentação estabelecida pela lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção dos Dados, e garante ao usuário, o direito de se desinscrever da nossa base, entrando em contato com o e-mail: joacel@joacel.com.br
COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
As informações coletadas por meio desta plataforma poderão ser compartilhadas com empresas prestadoras de serviços de armazenamento e hospedagem de dados. A JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO dedicará para que as informações compartilhadas tenham a privacidade protegida. Contudo, caso a empresa viole seu dever de confidencialidade, proteção e privacidade, dos dados a que tenham acesso, a JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO não será, em hipótese alguma, responsável por danos causados por tais empresas.
A JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO solicita a todos os seus fornecedores a internalização desta política em suas próprias Políticas de Privacidade, contudo, não pode assegurar que tal internalização será efetivamente concretizada.
UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS
As informações compartilhadas com a JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO são indispensáveis para finalizar a venda por meio desta plataforma e para oferecermos alguns serviços. As informações deverão atender às seguintes finalidades
i) identificação do usuário
ii) faturamento e cobrança dos produtos adquiridos
iii) garantia de entrega dos produtos
iv) garantia de serviço pós-venda
v) envio de informações promocionais, através do envio de newsletters. Caso o usuário não queira receber, poderá solicitar a remoção do seu nome e endereço de e-mail da lista, através do contato por e-mail: joacel@joacel.com.br
A JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO garante que coleta apenas os dados pessoais estritamente necessários para prosseguir com o tratamento dos dados em conformidade com a finalidade veiculada. Além disso, o usuário tem o direito de escolher compartilhar ou não seus dados pessoais com a JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO, contudo, há informações obrigatórias para utilização dos serviços deste portal. Caso o usuário não compartilhe as informações obrigatórias, não será possível responder às solicitações dos usuários.
Ademais, caso o usuário não concorde com os termos deste instrumento, não prossiga e, principalmente, NÃO FORNEÇA E NÃO AUTORIZE O TRATAMENTO E/OU COMPARTILHAMENTO das informações que lhes forem solicitadas.
A JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO mantém sistemas de segurança física e lógica para proteção contra invasões, hackers, crackers e outros, seguindo os melhores padrões de mercado e estará constantemente verificando o nível de segurança destes. A JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO esclarece que suas informações poderão ser utilizadas para contato sobre pesquisas de satisfação para verificação da qualidade do atendimento e serviços prestados.
ARQUIVAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
A JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO manterá os Dados Pessoais, inclusive dados de IP (Internet Protocol), bem como data e hora de acesso, pelo período mínimo de 6 (seis) meses, em conformidade com a legislação vigente. Tais dados serão armazenados sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança e serão fornecidos apenas em caso de ordem judicial. Ainda que o usuário venha a excluir o seu cadastro no Site, tais dados permanecerão armazenados pelo período mínimo exigido pela lei ou somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais (como do Marco Civil da Internet de armazenar registros de acesso por 6 meses), contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, considera-se a quantidade, a natureza e a sensibilidade de tais Dados, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação dos Dados Pessoais, a finalidade do processamento e se a JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO pode alcançar tais propósitos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.
AUTORIDADE PÚBLICA
A JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO somente disponibilizará os dados coletados às Autoridades Públicas quando a requisição para tanto for feita nos moldes da legislação e não efetuará essa entrega de forma excessiva, ou quando não estiverem em conformidade com as determinações legais.
MENORES DE IDADE
Este website e demais canais oficiais de comunicação mantidos pela JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO não coletam informações pessoais de ou sobre qualquer pessoa menor de idade, sendo necessário ter 18 anos ou mais para cadastro e interações.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
A JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO permite, por parte de clientes e usuários, todos os direitos relativos ao tratamento de seus dados pessoais previstos na legislação, principalmente os seguintes:
Solicitar a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados que a JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO possui sobre o usuário;
Solicitar a retificação ou atualização dos dados pessoais inexatos ou desatualizados;
Solicitar a exclusão de suas informações pessoais existentes em seu banco de dados e dos parceiros, exceto nas hipóteses em que esse direito possa ser limitado conforme determina a lei;
Solicitar a portabilidade dos dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante sua solicitação.
Caso o usuário deseje exercer algum dos seus direitos em relação às suas informações pessoais ou se tiver alguma dúvida sobre como a JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO usa as informações pessoais coletadas, o usuário deverá entrar em contato com a JOACEL IMPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO por meio da área de Contato deste website ou por meio dos seguintes canais:
E-mail: joacel@joacel.com.br
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
A legislação aplicável para dirimir e resolver qualquer eventual litígio decorrente do uso ou má interpretação deste website será a legislação Brasileira.
FORO
Fica eleito o foro da comarca de Caçapava, Estado de São Paulo, para dirimir e resolver eventuais demandas judiciais decorrentes do uso, má interpretação deste website.
